Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

Este site é mantido pela Qualica Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Av. Rio Branco, 115, Sala 1204, Centro, Rio de Janeiro — RJ — CEP 20040-006. Telefone: +55 (21) 2537-4183. E-mail: [email protected].

2. Objeto e Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições regulam o uso deste site e as interações entre a Qualica e os visitantes, potenciais clientes e clientes. O acesso e uso do site implica a aceitação plena e irrevogável destes termos.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que não utilize este site. A Qualica reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir da data de publicação no site.

3. Uso do Site

Este site destina-se exclusivamente à apresentação institucional da Qualica e à facilitação do contato entre potenciais clientes e a empresa. O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não:

• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Qualica.
• Utilizar recursos automatizados para coletar dados do site (scraping ou similares).
• Transmitir conteúdo malicioso, ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site ou de seus sistemas.

4. Serviços de Consultoria

As informações apresentadas neste site — incluindo descrições de serviços, prazos e valores — têm caráter meramente informativo e não constituem proposta contratual vinculante. A contratação efetiva de serviços da Qualica está sujeita à análise de viabilidade, ao acordo entre as partes e à assinatura de contrato específico.

Os valores indicados nas páginas de serviços representam referências de preço para os escopos descritos. Projetos com escopos diferentes serão precificados de forma individualizada, mediante proposta formal.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, estrutura visual e código — é de propriedade da Qualica ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei n.º 9.279/1996 e Lei n.º 9.610/1998).

É permitida a reprodução parcial de conteúdo para uso pessoal e não comercial, desde que seja atribuída corretamente a autoria à Qualica e que não haja finalidade lucrativa ou concorrencial. Qualquer outro uso depende de autorização prévia e por escrito.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regulado pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018). O uso do formulário de contato implica a ciência e aceitação das práticas descritas naquele documento.

7. Limitação de Responsabilidade

A Qualica empenha esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garante que o conteúdo esteja sempre completo, correto ou atualizado. As informações de caráter geral disponíveis neste site não substituem assessoria jurídica, financeira ou de qualquer outra natureza profissional.

A Qualica não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do acesso ou uso deste site, nem por eventuais indisponibilidades temporárias do serviço.

8. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros fornecidos para conveniência do visitante. A Qualica não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade, conteúdo ou disponibilidade. A inclusão de um link não implica endosso ou recomendação do site vinculado.

9. Disponibilidade do Site

A Qualica não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Manutenções programadas ou imprevistos técnicos podem causar indisponibilidades temporárias. A empresa envidará esforços para minimizar tais interrupções e comunicar manutenções relevantes quando possível.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A omissão da Qualica em exigir o cumprimento de qualquer obrigação não constitui renúncia ao direito de fazê-lo em momento posterior.

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].